Termos de uso

Atualizado em 12/11/2026.

O Octa Market é um sistema de gestão para quem vende em marketplaces e lojas virtuais. Ele é oferecido por RML COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 53.345.116/0001-29, com endereço em Rua Santa Cruz, 815, Galpão 01, Sala 03, Águas Claras, Brusque/SC, CEP 88353-600 (neste texto, "Octa" ou "nós"). Contato para assuntos de dados pessoais: adm.rmldigital@gmail.com.

Ao criar o acesso ou usar o Octa, o cliente concorda com estes termos e com a Política de privacidade. O que estiver no contrato assinado com o cliente vale acima destes termos quando os dois tratarem do mesmo assunto.

1. O que o Octa faz

Organiza num lugar só as vendas, anúncios, publicidade, produtos, produção e números das lojas que o cliente conecta, lendo os dados direto das plataformas de venda. Algumas partes do Octa são contratadas à parte (módulos).

2. Fase de testes

O Octa está em versão Alpha: novas partes entram com frequência e pode haver erros. Corrigimos o mais rápido possível, mas nesta fase o serviço é oferecido sem garantia de funcionamento sem interrupções.

3. Acesso e conta

4. Lojas conectadas

5. Uso permitido

Não é permitido: tentar acessar dados de outro cliente, atrapalhar o funcionamento do sistema, copiar o sistema, usar o Octa para algo ilegal ou para enviar conteúdo que viole direitos de terceiros.

6. Conteúdo e arquivos do cliente

As artes, fotos, textos e dados das lojas continuam sendo do cliente. Ele nos autoriza a guardar e processar esse conteúdo só para prestar o serviço, e garante que tem o direito de usá-lo.

7. Números mostrados

O Octa mostra os números como as plataformas entregam e avisa quando algum dado ainda falta, sem completar com zero. Mesmo assim, os números servem para gestão; para contabilidade e impostos, a fonte oficial continua sendo o documento fiscal e o extrato de cada plataforma.

8. Pagamento

Valores, módulos e forma de pagamento ficam no contrato do cliente. Falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso depois de aviso.

9. Encerramento

O cliente pode encerrar quando quiser. Antes do encerramento ele pode exportar os dados dele pelo Octa. Depois de encerrado, os dados são apagados em até 30 dias, como diz a Política de privacidade. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos diretamente, até o valor pago pelo cliente nos últimos 12 meses, exceto quando a lei não permitir esse limite. Não respondemos por falhas das plataformas de venda, da internet do cliente ou por decisões de negócio tomadas com base nos números.

11. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes são avisadas dentro do Octa com antecedência.

12. Lei e foro

Vale a lei brasileira. Fica escolhido o foro de Brusque/SC, ressalvado o direito do consumidor de usar o foro do seu domicílio.